TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Recusa do Corinthians em liberar jogador acaba em indenização

Sem a carta liberatória, retida por mais de quatro meses, o jogador perdeu várias oportunidades de atuar pelo Fluminense Footbal Club

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a mais um grupo; prazo para contestar benefício cancelado termina nesta sexta

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.

Portaria nº 569, de 23/02/06.

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.

Líder do campeonato catarinense é condenado a pagar R$ 168 mil a ex-jogador

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.

Apelação. Jogador de futebol.

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

 Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A. 

STJD confirma que Grêmio será denunciado por racismo

O procurador-geral Paulo Schmitt explicou que o Grêmio será indiciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos por clube

Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.

Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

A decisão foi unânime.